Política de Privacidade

POLÍTICA DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRESTAÇÃO DE CONSENTIMENTO

A ORTOCELOS – CLINICA MEDICO DENTARIA DE BARCELOS, SOCIEDADE UNIPESSOAL, LDA, com sede na Urbanização Quinta da Barreta Rua Dr. Santos Júnior, Lote 41, 1º andar| 4750-332 Barcelos com o número único de matrícula e pessoa colectiva 504338684, com o N.º de inscrição da entidade na ERS – E106810; e licença de funcionamento emitida pela ERS – 714/2011, (doravante designada por Ortocelos) procedem à recolha e tratamento de dados pessoais dos seus Clientes.
Incluindo direta ou indiretamente informações relacionadas com a sua saúde, serão as necessários para a prestação de cuidados de saúde, designadamente para a realização de tratamentos médicos e exames complementares de diagnóstico bem como para a gestão dos serviços administrativos (agendamento de consultas e/ou faturação).

Os seus dados poderão ser recolhidos diretamente, designadamente, quando marca uma consulta/exame, quando vai a uma consulta/fazer um exame ou quando nos contacta via telefone, email ou plataformas digitais.

A Ortocelos preocupa-se com a proteção dos direitos dos menores, pelo que a recolha de dados pessoais de menores de 16 anos está dependente do consentimento dos respetivos pais/titulares das responsabilidades parentais.
a) Nome;

b) data de nascimento;

c) morada;

d) número de identificação fiscal;

e) número de identificação civil;

f) números dos telefones fixo e móvel;

g) endereço de correio eletrónico (e-mail);

h) subsistema de saúde.

O Cliente aceita e consente, livre e expressamente, mediante ato positivo inequívoco, autorizar que os seus dados pessoais, solicitados ou opcionalmente fornecidos por si, sejam recolhidos e tratados pela Ortocelos nos termos aqui previstos.

A comunicação de dados pessoais não constitui qualquer obrigação legal, sendo, no entanto, necessária para que a Ortocelos possa proceder à execução dos contratos de prestação de serviços celebrados e respetiva faturação, e bem assim, à divulgação e promoção de atividades de marketing atinentes à atividade da Empresa.

O tratamento dos dados pessoais dos Clientes da Ortocelos é da responsabilidade desta e consiste na operação ou no conjunto de operações efetuados sobre aqueles dados pessoais, por meios automatizados ou não automatizados.

De acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, todos os Clientes da Ortocelos têm o direito de:

a) a qualquer momento, retirar o consentimento para o tratamento dos dados pessoais;

b) proceder ou solicitar a correção de qualquer dado pessoal que o Titular dos dados pessoais tenha fornecido;

c) aceder aos mesmos a qualquer momento;

d) opor-se a que os mesmos sejam utilizados para efeitos de marketing e/ou publicitários;

e) solicitar a portabilidade dos dados pessoais, para a entidade que, para esse efeito indicar;

f) solicitar o apagamento de todos os dados pessoais que tenha fornecido pelo presente meio, e que não sejam necessários para o cumprimento de quaisquer obrigações legais pela entidade responsável pela respetiva recolha;

g) ser informado pela Ortocelos se esta, eventualmente, tiver intenção de proceder ao tratamento dos dados pessoais para outros fins que não os que, pelo presente é dado consentimento.

Para quaisquer informações, assim como para o exercício dos direitos que lhe são legalmente conferidos, o Cliente da Ortocelos deve contactar o Responsável pelo Tratamento através do e-mail com o endereço info@ortocelos.com. Para o mesmo efeito, poderá aceder ao sítio na Internet da Ortocelos através do link https://ortocelos.com/website/contactos

Sem prejuízo dos direitos que antecedem, os dados pessoais serão armazenados por tempo indeterminado, sempre com observância dos critérios legais, do princípio da necessidade e minimização do tempo de conservação.

A Orotocelos poderá comunicar os seus dados a entidades subcontratadas para prestação de serviços, nos termos dos contratos celebrados com as mesmas, ou a entidades terceiras para as finalidades previstas na lei e ainda para:

– O cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de uma ordem judicial;
– A comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores ou qualquer outra finalidade legítima prevista na lei.

A Ortocelos garante a proteção dos seus dados pessoais contra qualquer perda, destruição, alteração, acesso ou utilização indevida ou não autorizada adotando para o efeito todas as medidas legalmente exigidas para o efeito. No entanto, e dado que a internet pode não constituir um lugar seguro de comunicação, desde já alertamos que a informação veiculada através da Internet poderá ser intercetada por terceiros.

O Titular dos dados pessoais é também plena e claramente informado que poderá apresentar qualquer reclamação, quanto à violação dos seus direitos, junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A Ortocelos designou Encarregado de Proteção de Dados, nos termos da legislação em vigor. Pode entrar em contacto com o Encarregado de Proteção de Dados a todo o momento para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@ortocelos.com.

A Ortocelos poderá, unilateralmente e a qualquer momento, alterar, modificar, aditar ou retificar a presente política de proteção de dados e prestação de consentimento, sem necessidade de qualquer aviso prévio.

Para obter mais informações ou esclarecimentos quanto à recolha e tratamento de dados pessoais por parte da Ortocelos, poderá utilizar os seguintes contactos:

E-Mail: info@ortocelos.com

Morada: Urbanização Quinta da Barreta
Rua Dr. Santos Júnior, Lote 41, 1º andar
4750-332 Barcelos

Telefone: +351 253 826 450 – (chamada para rede fixa nacional)

Barcelos, 08 dias de Junho de 2020

A Clinica Ortocelos