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Ortocelos
Informação legal

Termos e Condições

Última atualização: 22 de maio de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site https://ortocelos.com (“site”), propriedade da Ortocelos – Clínica Médico Dentária de Barcelos, Sociedade Unipessoal, Lda.. Ao utilizar o site, o utilizador declara conhecer e aceitar estes Termos. Caso não concorde, deve abster-se de o utilizar.

1. Identificação do prestador

  • Entidade: Ortocelos – Clínica Médico Dentária de Barcelos, Sociedade Unipessoal, Lda.
  • NIPC: 504338684
  • Sede: Urbanização Quinta da Barreta, Rua Dr. Santos Júnior, Lote 41, nº 12, 4750-332 Barcelos
  • Registo: Conservatória do Registo Comercial de Barcelos (matrícula e NIPC 504338684)
  • Número de registo na ERS: E157075
  • Ordem profissional: Ordem dos Médicos Dentistas (OMD)
  • Contactos: info@ortocelos.com · +351 253 826 450

2. Objeto e finalidade do site

O site tem fins informativos sobre a Ortocelos e os seus serviços e disponibiliza um formulário para pedido de marcação de consulta. Os conteúdos publicados, nomeadamente no Diário, têm caráter educativo e geral.

3. Pedidos de marcação

O envio do formulário constitui um pedido de marcação e não uma confirmação de consulta. A consulta só se considera agendada após confirmação pela clínica, por telefone, email ou outro meio. A Ortocelos pode contactar o utilizador para concluir ou esclarecer o pedido.

4. Aviso clínico

A informação disponibilizada no site não constitui aconselhamento médico nem diagnóstico, não substitui uma avaliação clínica individual e não cria uma relação médico-doente. Em caso de sintomas ou dúvidas sobre a sua saúde, consulte um profissional.

5. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, marcas, logótipos e demais conteúdos do site são propriedade da Ortocelos ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos por lei. Não é permitida a sua reprodução, distribuição ou utilização para fins de comunicação pública ou comercial sem autorização prévia e escrita.

6. Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a usar o site de forma lícita, a não introduzir dados falsos ou de terceiros sem autorização e a não praticar atos que prejudiquem o funcionamento do site ou os direitos da Ortocelos ou de terceiros.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Procuramos manter o site disponível, atualizado e correto, mas não garantimos a ausência de erros, interrupções ou indisponibilidades. Na medida permitida por lei, a Ortocelos não se responsabiliza por danos resultantes da utilização ou da impossibilidade de utilização do site.

8. Ligações para sites de terceiros

O site pode conter ligações para sites de terceiros, cujos conteúdos e práticas de privacidade são da exclusiva responsabilidade dos respetivos titulares.

9. Dados pessoais e cookies

O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies regem-se pela Política de Privacidade e pela Política de Cookies.

10. Resolução de litígios

O utilizador pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações eletrónico. Nos termos da Lei n.º 144/2015, em caso de litígio de consumo o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios competente [entidade a confirmar].

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Braga, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

12. Alterações

A Ortocelos pode alterar estes Termos a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.

13. Contacto

Para qualquer questão sobre estes Termos, contacte info@ortocelos.com.

Este texto é uma base de trabalho e deve ser revisto juridicamente antes do lançamento, adaptando-o ao domínio e às práticas reais de tratamento de dados da clínica.