Política de Privacidade

A Ortocelos – Clínica Médico Dentária de Barcelos, Sociedade Unipessoal, Lda. (adiante “Ortocelos”, “nós”) respeita a sua privacidade e está empenhada em proteger os dados pessoais que lhe são confiados. A presente Política descreve como tratamos dados pessoais, quer os recolhidos através do site https://ortocelos.com, quer os tratados no âmbito da prestação de cuidados de saúde oral, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (privacidade nas comunicações eletrónicas) e demais legislação aplicável.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Entidade: Ortocelos – Clínica Médico Dentária de Barcelos, Sociedade Unipessoal, Lda.
• NIPC: 504338684
• Sede: Urbanização Quinta da Barreta, Rua Dr. Santos Júnior, Lote 41, nº 12, 4750-332 Barcelos
• Registo: Conservatória do Registo Comercial de Barcelos (matrícula e NIPC 504338684)
• Número de registo na ERS: E157075
• Ordem profissional: Ordem dos Médicos Dentistas (OMD)
• Contactos: info@ortocelos.com · +351 253 826 450

2. Contacto em matéria de proteção de dados

Para qualquer questão relativa ao tratamento dos seus dados ou ao exercício dos seus direitos, contacte-nos através de info@ortocelos.com, indicando “Proteção de Dados” no assunto. Caso esteja designado um Encarregado de Proteção de Dados, os seus contactos serão disponibilizados neste ponto. [A confirmar se aplicável.]

3. Que dados tratamos

3.1. Dados recolhidos através do site

Quando preenche o formulário de marcação ou de contacto, recolhemos apenas os dados que nos fornece: nome, email, telefone, localidade (opcional), motivo da consulta (categoria que seleciona) e a mensagem que opte por escrever (opcional). Recolhemos ainda dados técnicos de navegação e de utilização do site através de cookies, nos termos da Política de Cookies.

O motivo da consulta e o campo de mensagem podem revelar informação relativa à saúde. Pedimos que não inclua dados clínicos sensíveis ou detalhados no formulário — esses são recolhidos em ambiente clínico, com salvaguardas próprias. Quando voluntariamente os fornece, tratamo-los apenas para responder ao seu pedido, ao abrigo do seu consentimento explícito.

3.2. Dados tratados no âmbito da prestação de cuidados

Quando se torna nosso paciente, tratamos dados de identificação e contacto (nome, data de nascimento, morada, NIF, número de identificação civil, telefone, email), dados de subsistema de saúde/seguro e dados relativos à sua saúde (história clínica, diagnósticos, tratamentos, exames e imagiologia). Estes dados são tratados sob sigilo profissional.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

• Responder a pedidos e agendar a primeira consulta (formulário do site) — diligências pré-contratuais e o seu consentimento [art. 6.º, n.º 1, als. b) e a) do RGPD].
• Prestação de cuidados de saúde oral (consultas, diagnóstico, tratamentos) — execução do contrato de prestação de cuidados e tratamento necessário para finalidades de medicina e prestação de cuidados de saúde, por profissionais sujeitos a sigilo [art. 6.º, n.º 1, al. b) e art. 9.º, n.º 2, al. h) e n.º 3 do RGPD].
• Faturação e cumprimento de obrigações legais (fiscais, contabilísticas, de saúde) — cumprimento de obrigação jurídica [art. 6.º, n.º 1, al. c)].
• Comunicações de marketing (quando subscritas) — o seu consentimento [art. 6.º, n.º 1, al. a)], que pode retirar a qualquer momento.
• Análise de utilização do site (estatísticas) — o seu consentimento de cookies [art. 6.º, n.º 1, al. a) e art. 5.º da Lei n.º 41/2004].
• Segurança, prevenção de fraude e defesa de direitos — interesse legítimo [art. 6.º, n.º 1, al. f)].

5. Dados de menores

A Ortocelos presta cuidados de odontopediatria. O tratamento de dados de menores faz-se com a autorização e no interesse dos titulares das responsabilidades parentais, sendo os dados clínicos do menor tratados com as mesmas salvaguardas dos restantes dados de saúde.

6. Prazos de conservação

Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Pedidos via site não convertidos em consulta: pelo período necessário a responder ao pedido e, no máximo, [prazo a confirmar], findo o qual são eliminados.
• Registos clínicos: pelos prazos legais aplicáveis aos processos clínicos e às obrigações deontológicas [prazo a confirmar com base na legislação de saúde aplicável].
• Documentos de faturação: 10 anos, por obrigação fiscal.
• Consentimentos de marketing: até retirada do consentimento.

7. Destinatários e subcontratantes

Não vendemos os seus dados. Podemos partilhá-los, na estrita medida do necessário, com prestadores que tratam dados em nome da Ortocelos, ao abrigo de contratos de subcontratação adequados, designadamente:

• Alojamento do site e infraestrutura [fornecedor a confirmar];
• Base de dados de conteúdos do site — Neon (servidores na União Europeia);
• Envio de email transacional das marcações — Resend, Inc. (EUA);
• Estatísticas de utilização — Google (Google Analytics), apenas com o seu consentimento;
• Mapa incorporado e mensagens — Google (Google Maps) e Meta (WhatsApp), quando interage com esses serviços;
• Gestão de contactos (CRM) e software clínico/faturação, quando aplicável.

Podemos ainda comunicar dados a autoridades públicas quando legalmente exigido (por exemplo, autoridades de saúde, tributárias ou judiciais).

8. Transferências internacionais

Alguns prestadores (por exemplo, de email ou estatísticas) podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramos garantias adequadas, como decisões de adequação da Comissão Europeia ou Cláusulas Contratuais-Tipo, nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso, perda, alteração ou divulgação não autorizados, incluindo controlo de acessos, ligações cifradas e dever de sigilo do pessoal.

10. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior). Para os exercer, contacte info@ortocelos.com. Pode ser-lhe pedida prova de identidade. O exercício do direito de apagamento pode ser limitado quando a conservação dos dados clínicos seja exigida por lei.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

11. Decisões automatizadas

Não tomamos decisões baseadas unicamente no tratamento automatizado de dados, incluindo a definição de perfis, que produzam efeitos jurídicos sobre si.

12. Alterações a esta política

Poderemos atualizar esta Política para refletir alterações legais ou nos nossos tratamentos. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.